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A Parte 1 – Módulo de Análise do RCCTE, pode ser frequentado, autonomamente, por projectistas, constituindo de per si uma acção de formação para projectistas.
Para os técnicos que pretendem frequentar as 3 Partes (Análise do RCCTE, Complemento e Avaliação e Certificação) com vista ao acesso à categoria de Peritos Qualificados é necessário que satisfaçam os requisitos estabelecidos no Protocolo*. De acordo com esse protocolo*, as qualificações mínimas exigidas aos Peritos Qualificados de Edifícios abrangidos pelo RCCTE serão, além das qualificações mínimas exigidas para o exercício da actividade de responsável pelo projecto de aplicação do RCCTE (Anexo 4 do Protocolo), ter 5 anos de experiência reconhecida (nos termos da cláusula 4.ª), receber formação específica sobre o RCCTE (obtida com a frequência da Parte 1 e Parte 2 deste ciclo de formação) e assistir ao módulo complementar de certificação (Parte 3 deste ciclo).
*Protocolo entre a Direcção Geral de Geologia e Energia, Instituto do Ambiente, Conselho superior das obras públicas e Transportes e Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitectos e Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos.
Protocolo-SCE.pdf
Organização
Ciclo 1 - Módulo de Análise do RCCTE
1. Introdução ao novo RCCTE (2 h) 2. Cálculos daNecessidade de Aquecimento (NIC)(5 h) 3. Cálculo das Necessidades Energéticas (5 h)
Ciclo 2 - Formação Complementar para Perito Qualificado e Avaliação
4. Implicações no Projecto e na Obra (2 h) 5. Aritculação da regulamentação energética e da qualidade do ar com a restante regulamentação aplicável ao sector da construção 6. Software de aplicação (5 h)
Avaliação / Exame (3 h)
Ciclo 3 – Certificação de SCE
7. Sistema Nacional de Certificação Energética e da QAI em Edifícios (0,75h) 8. Papel do Perito Qualificado (PQ) no SCE (0,75h) 9. Certificado Energético e da QAI (0,5h) 10. Estrutura Funcional do SCE (1h) 11. Intervenção do PQ ao Nível dos Edifícios abrangidos pelo RCCTE (4.5h) 12. Resolução de um Caso Prático (incl Certificação) (7.5h) Avaliação/Exame (3h)
A promover pela ADENE
Para acesso à categoria de PQ é obrigatória a frequência dos 3 ciclos de formação.
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